SAT Fiscal, o que é preciso pra emitir CFe ?

Este artigo do CFe é uma continuação de três artigos:

SAT Fiscal, você sabe o que é ?

O que é preciso para emitir cupom eletrônico com o SAT Fiscal ?

SAT Fiscal, quais os procedimentos pra inciar o uso ?

Para entender este artigo é importante que vc também veja estes três artigos supracitados.

Neste artigo vou detalhar o que é preciso para gerar um CFe (Cupom Fiscal Eletrônico).

Nota: É importante você entender as diferença entre NFCe e CFe, ambos são cupons ao consumidor, mas são 2 modelos fiscais distintos. Enquanto a NFCe é uma modalidade da NFe, cujo modelo fiscal é o 65 e usa os servidores da NFe para validação dos documentos fiscais, o CFe é emitido através do equipamento SAT (Sistema autenticar e trasnmissor) e seu modelo fiscal é o 59.

Para emissão do CFe serão necessários, aléms dos itens descritos nos artigos supracitados, gerar o arquivo .XML que é de fato a nota fiscal, que receberá a autenticação do SAT.

Para gerar este arquivo com os dados, é necessário seguir um padrão especificado na legislação do SEFAZ-SP, tal qual, existe um manual com estas especificações, que pode ser consultado aqui.

Mas não se preocupe com isso, esta parte cabe a empresa fornecedora do seu software gerador e emissão deste documento fiscal.

Mas o que cabe ao emissor fazer ?

O que cabe a você, emissor, é na questão legislatória, ou seja, quais os dados que serão ou não informados neste documentos.

Normalmente estes dados são informados no cadastro do produto que está sendo comercializado e portante incluído no documento fiscal.

Obs: É de suma importância que sua contabilidade participe desta fase de emissão, pois ela é soberana nas informações fiscais. Portanto se deseja evitar transtornos financeiro e não ferir a legislação, sempre consulte sua contabilidade.

O arquivo .XML é gerado e sua configuração é feita através de tags, representadas entre os sinais “<>”, que nada mais é do que os comandos interpretados pelo SAT e servidores das notas fiscais, chamados webservices.

A geração do cupom tem internamente, a seguinte aparência (isso é só um exemplo) :

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><CFe>
   <infCFe versaoDadosEnt="0.08">
      <ide>
         <CNPJ>Aqui vai o CNPJ da Software House</CNPJ>
         <signAC>Aqui va a assinatura comercial da software house</signAC>
         <numeroCaixa>001</numeroCaixa>
      </ide>
      <emit>
         <CNPJ>Aqui vai o CNPJ da Empresa emitente</CNPJ>
         <IE>Aqui vai a IE da Empresa emitente</IE>
         <indRatISSQN>N</indRatISSQN>
      </emit>
      <dest>
         <CPF>CPF do Consumidor</CPF>
         <xNome>Consumidor</xNome>
      </dest>
      <det nItem="1">
         <prod>
            <cProd>3000100000006</cProd>
            <xProd>AGUA MINERAL SEM GAS BIOLEVE 5 LITROS</xProd>
            <NCM>22011000</NCM>
            <CFOP>5102</CFOP>
            <uCom>GL</uCom>
            <qCom>1.0000</qCom>
            <vUnCom>5.00</vUnCom>
            <indRegra>A</indRegra>
         </prod>
         <imposto>
            <ICMS>
               <ICMSSN102>
                  <Orig>0</Orig>
                  <CSOSN>102</CSOSN>
               </ICMSSN102>
            </ICMS>
            <PIS>
               <PISSN>
                  <CST>49</CST>
               </PISSN>
            </PIS>
            <COFINS>
               <COFINSSN>
                  <CST>49</CST>
               </COFINSSN>
            </COFINS>
         </imposto>
      </det>
      <total>
         <vCFeLei12741>0.00</vCFeLei12741>
      </total>
      <pgto>
         <MP>
            <cMP>01</cMP>
            <vMP>10.00</vMP>
         </MP>
      </pgto>
   </infCFe>
</CFe>

Os dados contidos na neste trecho do XML :

<det nItem="1">
    <prod>
       <cProd>3000100000006</cProd>
       <xProd>AGUA MINERAL SEM GAS BIOLEVE 5 LITROS</xProd>
       <NCM>22011000</NCM>
       <CFOP>5102</CFOP>
       <uCom>GL</uCom>
       <qCom>1.0000</qCom>
       <vUnCom>5.00</vUnCom>
       <indRegra>A</indRegra>
    </prod>
    <imposto>
       <ICMS>
          <ICMSSN102>
             <Orig>0</Orig>
             <CSOSN>102</CSOSN>
          </ICMSSN102>
       </ICMS>
       <PIS>
          <PISSN>
             <CST>49</CST>
          </PISSN>
       </PIS>
       <COFINS>
          <COFINSSN>
             <CST>49</CST>
          </COFINSSN>
       </COFINS>
    </imposto>
</det>

São as de responsabilidade de preenchimento em cadastro, ou seja, do emissor, tais informações são de suma importancia tanto na questão financeira quanto na contábil.

Estes dados irão orientar o fisco qual o direcionamento para a cobrança de impostos e também dar a base para sua contabilidade efetuar a escrituração fiscal. Por isso é tão importante conhecer estes itens, afim de evitar retabalho e desperdício de tempo e por consequencia diminuir os gastos oriundos destas operações.

Neste vídeo abaixo eu explico em detalhes como um sistema ERP pode te ajudar a dimunuir despesas e aumentar o lucro da empresa, e aqui está uma forma de fazer isso, com o sistema ERP você vai diminuir o retrabalho, conforme eu falo no vídeo e aumentar seu lucro, sem fazer nada a mais por isso.

Portanto para emitir um CFe SAT e não se preocupar com mais nada nesta questão, basta ter:

1 – Consultar sua contabilidade acerca de informações oriundas de informações fiscais como: CFOP, CSOSN, CEST se for o caso, Alíquotas ICMS, Alíquotas e CST do PIS e COFINS

2 – Ter uma boa base de cadastro do seus produtos para evitar retrabalho

3 – Ter um equipamento SAT devidamente registrado e ativado conforme informado no artigo anteriro citado acima.

4 – E por fim, ter um sistema ERP de boa qualidade com um suporte que realmente te ajude na orientação do seu uso.

Neste último item, você pode contratar um dos melhores sistema do mercado na atualizade que é o ERP – SGCL. Com ele você pode efetuar a emissão fiscal de forma simples e tranquila, nós fazemos toda a instalação dos equipamentos e efetuamos o treinamento, ambos de forma presencial ou remota, você escolhe.

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Veja também : O que é preciso para emitir cupom eletrônico com o SAT Fiscal?

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