Certificado digital, você sabe o que é ?

Esse termo é bastante usado no meio empresarial, principalmente daqueles que necessitam emitir notas fiscais eletrônicas, sejam elas de venda de produtos quanto de prestação de serviços.

As empresas que necessitam de emitir notas fiscais eletrônicas, ou seja por meio de um computador, necessita ter um certificado digital. Ele será o reconhecimento da empresa diante dos órgãos públicos, como a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Receita Federal do Brasil (RFB) ou do município (prefeituras).

Afinal, o que é certificado digital ?

O certificado digital é a identidade, ou seja, o identificador de uma pessoa física ou jurídica, por meio digital, sendo também utilizado como assinatura de documentos digitais (assinatura eletrônica), como notas fiscais eletrônicas ou documentos digitais diversos. Nesse caso, o órgão fiscalizador (SEFAZ) vai apurar se as informações são corretas e verídicas, de acordo com criptografia e número de série do certificado. E por meio de senha, é possível reconhecer a autenticidade de uma pessoa física ou jurídica.

O certificado digital é um dispositivo que garante segurança e integridade dos dados na hora de emitir a sua nota fiscal eletrônica.

Pra que serve o certificado digital ?

Além de ser um mecanismo de identificação de pessoas seja física ou jurídica, ele também é utilizado como uma assinatura, que tem validade tanto jurídica como fiscal. Suponhamos que você precisa emitir uma nota fiscal eletrônica e o faz devidamente com a sinformações de seus produtos e destinatário, após isso é necessário fazer uma validação e ao verificar o conteúdo do documento, o certificado digital o assina e retorna um código com a validação, que é único e específico para cada emissão. Após isso você envia o arquivo XML para a SEFAZ do seu estado e este, por sua vez, valida o recebimento, de acordo com os dados informados neste XML e confirma averacidade das informações e identificações contidas neste arquivo, validando a assinatura digital gerada pelo certificado, tudo por meio informatizado, através dos servidores webservices que recepcionam estes arquivos.

O que isso quer dizer ?

Quer dizer que se houver qualquer tipo de alteração (fazendo uma analogia com o papel, seria uma rasura) no conteúdo informado pelo certificado, o código se torna inválido. Por isso, a segurança é um dos principais benefícios do certificado digital, já que o conteúdo XML da nota fiscal, por exemplo, precisa estar exatamente da mesma maneira que foi informado anteriormente ao órgão. Assim, no caso de uma fiscalização, o Sefaz pode identificar alterações indevidas (rasuras) nos documentos fiscais.

Qual a finalidade de um certificado digital ?

Para que suas notas fiscais eletrônicas tenham validade jurídica, você vai precisar de um certificado digital. Até mesmo para a vinculação do equipamento SAT e a realização de toda a escrituração contábil será necessário o uso do mesmo. Ele funciona como uma assinatura digital para pessoas jurídicas que permite a realização de transações online com garantia de autenticidade a todos os envolvidos na operação. Você deverá adquiri-lo junto a uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), como a Caixa Econômica Federal, Serasa Experian, Certisign entre outros.

Para adquirir um certificado digital são necessários documentos de comprovação de identificação, tanto da pessoa física como jurídica e deve ser emitido presencialmente pelo orgão escolhido. A emissão só é efetivada presencialmente, pois é necessário a identificação biométrica do responsável.

Quais são os tipos de certificado digital ?

Existem dois tipos de certificados digitais para emissões fiscais: o A1 e o A3.

O A1 é um arquivo digital, que é instalado na máquina ou no sistema emissor de notas fiscais eletrônicas e tem validade de 1 ano.

O A3 é um dispositivo físico que pode ser um token, semelhante a um pen drive, e tem validade de 1 ou 3 anos o o modelo de cartão, parecido com o cartão de crédito, que deve ser acoplado em um dispositivo USB para conectar ao computador. Portanto, você vai precisar de uma leitora de certificado digital para utilizá-lo, ambos são necessárias instalações de drivers para o devido funcionamento do certificado no computador.

Bateu aquela ansiedade ? E agora o que fazer ?

Calma, pois apesar de assustar as pessoas, se trata de uma coisa simples e não requer tanta preocupação, pois nós da Rhovanion Tecnologia estamos aqui para descomplicar a sua vida.

Se você deseja obter maiores informações sobre emissões fiscais, baixa agora GRATUITAMENTE nosso e-book : Guia Definitivo para Emissões de Documentos Fiscais – Os 10 passos que você precisa saber !

E não se preocupe !

Solicite agora um contato de um de nossos especialistas que teremos o maior prazer em lhe ajudar, tudo de forma GRATUITA.

Ou ainda se preferir chame agora no whatsapp e solicite GRATUITAMENTE nossa consultoria.

Veja também: Sistema de Gestão: necessidade ou supérfluo ?

Veja também : ERP X Sistema de Gestão !